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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00

Liberdade de opção sexual. Incontinência de conduta. Discriminação não configurada.

lhe conferindo a liberdade de exercer formas de comportamento sexual no ambiente de trabalho que não sejam franqueadas aos indivíduos heterossexuais.
Legislação » Leis Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00

Lei nº 11.255, de 27/12/05

Hepatite, em todas as suas formas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 09:37

Trabalho intermediado por aplicativos

aplicativos, abordando a complexidade das novas formas de trabalho e seus impactos no setor jurídico e econômico
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Junho de 2022 - 15:19

Lucro presumido, principais características

Existem três formas de apuração do IRPJ: lucro real, lucro presumido e o lucro arbitrado. O lucro
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:49

Relações trabalhistas pós-pandemia: devemos ser otimistas?

, com aumento da flexibilidade, migrações do regime celetista para outras formas contratuais e acomodações no mercado informal.
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 10:40

Do dano existencial na relação de emprego

A relação de emprego é uma das formas de negócio jurídico (contrato) mais comum no âmbito das
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 10:51

Bebê prestes a nascer em Santa Catarina terá pai, duas mães e seis avós na certidão

relações familiares e as novas formas de composição da família multiparental na sociedade atual
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 14:35

Por que é necessário simplificar tributação da COFINS e do PIS urgente

contribuintes como pela RFB e PGFN é um dos entraves ao desenvolvimento do País e mais uma das formas de onerar o Custo Brasil
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 18:15

MPRJ instaura inquérito civil para acompanhar ações da Prefeitura de Friburgo no combate à leptospirose

A promotora requereu a expedição de nota informativa à população na imprensa local sobre formas de
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 15:54

Município terá que pagar dívida contraída com particular

as formas, receber os valores devidos junto ao Prefeito Municipal, o que não ocorreu.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 13:44

Pensão e partilha: controvérsias são decididas no STJ

As diversas formas de colocar um ponto final ao casamento ou união estável, de maneira amigável ou
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Junho de 2022 - 12:08

Os Direitos LGBTQIA+: As necessidades da comunidade frente à Constituição

que ela sempre sofresse diversas formas de discriminação e preconceito.
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2014 - 13:10

Classe média odiada, e aí?

a não apenas suprir suas necessidades de sobrevivência como também a permitir-se formas variadas de
Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 12:05

Breve histórico bibliográfico sobre o direito processual civil

entraves de natureza meramente processual a bem do princípio da instrumentalidade das formas e da razoabilidade
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2012 - 13:45

Apontamentos iniciais sobre a interpretação das leis

evolução do Direito e das formas de interpretação e de apreensão da realidade seja do caso concreto, seja do ideal de justiça
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Maio de 2011 - 11:29

A via legislativa enquanto alternativa para a melhoria das condições de trabalho e de salário do professor

O texto parte do pressuposto de que o neoliberalismo e a globalização enfraqueceram as formas de
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 15:45

Projeto prevê tratamento psicológico de gestantes menores pelo SUS

Sistema Único de Saúde a oferecer todas as formas de tratamento psicológico e psiquiátrico para gestantes e mães menores de 18 anos.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008

Trabalho (OIT) que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua
Array Publicado em 2004-12-21T12:00:00+00:00

Entidades discutem queima de arquivos na sede da OAB

dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para discutir formas de mobilizar a sociedade com objetivo de

Exibindo resultado de 461 até 480 de um total de 6364

lhe conferindo a liberdade de exercer formas de comportamento sexual no ambiente de trabalho que não sejam franqueadas aos indivíduos heterossexuais.

Hepatite, em todas as suas formas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

aplicativos, abordando a complexidade das novas formas de trabalho e seus impactos no setor jurídico e econômico

Existem três formas de apuração do IRPJ: lucro real, lucro presumido e o lucro arbitrado. O lucro

, com aumento da flexibilidade, migrações do regime celetista para outras formas contratuais e acomodações no mercado informal.

A relação de emprego é uma das formas de negócio jurídico (contrato) mais comum no âmbito das

relações familiares e as novas formas de composição da família multiparental na sociedade atual

contribuintes como pela RFB e PGFN é um dos entraves ao desenvolvimento do País e mais uma das formas de onerar o Custo Brasil

A promotora requereu a expedição de nota informativa à população na imprensa local sobre formas de

as formas, receber os valores devidos junto ao Prefeito Municipal, o que não ocorreu.

As diversas formas de colocar um ponto final ao casamento ou união estável, de maneira amigável ou

que ela sempre sofresse diversas formas de discriminação e preconceito.

a não apenas suprir suas necessidades de sobrevivência como também a permitir-se formas variadas de

entraves de natureza meramente processual a bem do princípio da instrumentalidade das formas e da razoabilidade

evolução do Direito e das formas de interpretação e de apreensão da realidade seja do caso concreto, seja do ideal de justiça

O texto parte do pressuposto de que o neoliberalismo e a globalização enfraqueceram as formas de

Sistema Único de Saúde a oferecer todas as formas de tratamento psicológico e psiquiátrico para gestantes e mães menores de 18 anos.

Trabalho (OIT) que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua

dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para discutir formas de mobilizar a sociedade com objetivo de

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